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Alberto Rodrigues de Souza

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Alberto Rodrigues de Souza
36 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJMT, TRF1, TRF6, TJMS, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Mato Grosso, TRF da 1ª Região, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 05/12/2022 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 03/09/2026 · Processo 1029613-57.2026.8.11.0001

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Homologo a desistência do recurso interposto (ID 24554415

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