Aldinea dos Santos Alves
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Processos em TJBA
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- Processo 0300221-10.2019.8.05.0007TJ da Bahia · 24/07/2025 · Polo passivoTerceiro: Adailton Batista Alves · Terceiro: Adilma Batista Alves · Polo ativo: Ministerio Publicio do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300221-10.2019.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTORIDADE: Ministerio Publicio do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALDINEA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO (OAB:BA61114) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal com o objetivo de apurar a suposta prática da infração penal prevista no art. 97 da Lei 10741/03 em razão dos fatos descritos na denúncia. O feito teve regular tramitação, não te
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- Processo 5011030-91.2021.8.13.0027 · 23/06/2026
- Processo 5132910-04.2024.8.21.0001 · 13/08/2026
- Processo 1000065-16.2022.5.02.0716 · 12/08/2026
- Processo 0000793-44.2024.5.22.0103 · 08/09/2026
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- Processo 0000365-40.2024.5.19.0008 · 28/10/2025