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Alena dos Santos

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Alena dos Santos
3 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. A publicação mais recente é de 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 0000228-90.2023.8.03.0007

Processo: 0000228-90.2023.8.03.0007 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Petição de habilitação de patronos individuais no id. #26914918 e id. #26035914. Como decidido no id. #25964420: “A presente demanda possui natureza de ação coletiva, ajuizada por sindicato, o qual detém legitimidade extraordinária para atuar em nome próprio na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos da categoria que representa, nos termos do art. 8º, inciso III, da Constituição Federal. Nesse contex

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