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Alexandre Rosa de Jesus

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Alexandre Rosa de Jesus
13 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF2, TJSP, TRT2, TRT15, TRT17

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2. As publicações vão de 14/07/2021 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Processo 0103077-46.2025.8.19.0001

Trata-se de processo cautelar com pedido de medidas protetivas, em razão de violência de gênero. A vítima informou que não deseja o prosseguimento das medidas protetivas. Assim, tendo em vista a manifestação da vítima, verifico que esta cautelar perdeu o seu objeto. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015 c/c artigo 13 da Lei n.º 11.340/06. Sem prejuízo, esclareço que a extinção do feito não importa na extinção da punibilidade do suposto autor do fato. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública da vítima. Sem custas e honorário

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