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Altair de Azevedo

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Altair de Azevedo
4 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF4, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 4ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 08/04/2026 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 07/09/2026 · Processo 0074770-51.2003.8.19.0002

Certifico que o patrono que consta na petição de fls.200/205 não estava anotado no sistema, o que ora faço. Diante disso, republico a sentença de fls.213/215 que ora transcrevo: Trata-se de pedido de desarquivamento que se encontra paralisado há mais de 30 dias, não tendo a parte requerente promovido os atos e diligências que lhe competiam, demonstrando, deste modo, ter abandonado o feito, o que impõe a sua extinção. Como leciona Álvaro Couri Antunes Souza: Importa aos processualistas a questão da efetividade do processo como meio adequado e útil de tutela dos direitos violados, pois, consoant

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