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Andre Luiz da Silva Barros

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Andre Luiz da Silva Barros
20 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF3, TRF2, TJSP, TJRJ, TJMS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 05/05/2023 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Processo 0010612-15.2016.8.26.0041

Processo 0010612-15.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo 0027997-80.2015.8.26.0050, 23ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda e 0002388-39.2017.8.26.0628, Vara Criminal - Foro de Taboão da Serra pelo cumprimento. Expeça-se Alvará de soltura, se o caso. Com relação à pena de multa referente aos autos 0002388-39.2017

Nomes relacionados
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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.