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Antonio Carlos Sousa

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Antonio Carlos Sousa
106 processos localizados · Santa Catarina

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ de Roraima, TJ do Maranhão, TJ do Piauí. As publicações vão de 10/02/2025 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 11/09/2026 · Processo 0802105-16.2024.8.18.0060

PROCESSO Nº: 0802105-16.2024.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ANTONIO CARLOS SOUSA REU: INSS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA proposta no âmbito da competência delegada prevista no art. 109, §3º, da Constituição Federal. No exame dos autos, verifica-se a existência de demandas anteriormente ajuizada perante a Justiça Federal nº 1041621-17.2023.4.01.4000, 1009107-74.2024.4.01.4000, 1041097-83.2024.4.01.4000, 1042835-09.2024.4.01.4000, 1040607-61.2024.4.01.4000, 1041977-41.2025.4.01.4000 versando sobre idêntica causa de pe

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