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Antonio Eudes Souza Aquino

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Antonio Eudes Souza Aquino
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 31/01/2025 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 0155730-74.2009.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0155730-74.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Jose Jorge Pessoa dos Santos e outros (48) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos à Execução opostos pelo ESTADO DA BAHIA em face de JOSÉ JORGE PESSOA DOS SANTOS E OUTROS, decorrentes da Execução de Sentença oriunda da Ação Ordinária principal nº 0088042-42.2002.8.05.0001. A

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