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Antonio Jorge Esteves Lessa

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Antonio Jorge Esteves Lessa
12 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1, TST

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 07/08/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 3134242-26.2026.8.19.0001

Procedimento Comum Cível Nº 3134242-26.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : ANTONIO JORGE ESTEVES LESSA ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS CASTRO DE ALMEIDA (OAB RJ256936) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao autor, na forma do art. 17, X, da Lei Estadual n.º 3.350/99. Verifica-se a parte autora realizou pedido genérico relativo aos danos morais, pelo que deve ser determinada a emenda da inicial para que seja adequado o pedido, nos termos do artigo 292, V e artigo 324 do CPC.

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