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Aparecida Pena Morgado

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Aparecida Pena Morgado
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Aparecida Pena Morgado estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 14/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 14/09/2026 · Processo 0029874-02.2022.8.26.0053

Processo 0029874-02.2022.8.26.0053 (processo principal 0034977-20.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Edison Vieira de Melo Filho - - Antonia Romero da Silva -…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Aparecida Pena Morgado?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Aparecida Pena Morgado?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Aparecida Pena Morgado?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.