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Aprigia da Rocha Licariao

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Aprigia da Rocha Licariao
3 processos localizados

Processos em TJPB, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 05/03/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 19/03/2026 · Processo 0014064-37.2024.4.05.8200

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014064-37.2024.4.05.8200 RECORRENTE: APRIGIA DA ROCHA LICARIAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RISONETE DE MENDONCA SOUZA - PB26783-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014064-37.2024.4.05.8200 RECORRE

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Outros processos publicados
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