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Ari da Costa Oliveira

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Ari da Costa Oliveira
5 processos localizados

Processos em TJPB

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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba. As publicações vão de 29/08/2025 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 07/09/2026 · Processo 0831352-23.2024.8.15.2001

SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831352-23.2024.8.15.2001 Polo Passivo: PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV) I. RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança ajuizada por ARI DA COSTA OLIVEIRA em face da PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV (ID 90650376). O autor, policial militar reformado do Estado da Paraíba com proventos fixados no posto de Tenente-Coronel PM-13 (ID 90650398), sustenta que a autarquia previdenciária ré não vem ad

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Outros processos publicados
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