ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 5886

Benedito Aparecido Ribeiro

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Benedito Aparecido Ribeiro
27 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, TJMG, TRT15

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT15. As publicações vão de 20/07/2021 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 11/09/2026 · Processo 5059533-15.2025.4.03.6301

SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de isenção de Imposto de Renda cumulada com repetição de indébito, ajuizada por Benedito Aparecido Ribeiro em face da União Federal – Fazenda Nacional. A parte autora é titular de aposentadoria por tempo de contribuição, espécie 42, NB nº 129.205.814-2, com início de vigência em 02/03/2006, além de receber suplementação de aposentadoria da Fundação dos Economiários Federais. Afirma ser portadora de neoplasia maligna da próstata, CID C61, e pretende o reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda desde 14/11/2024, data de realização de ressonânci

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Benedito Aparecido Ribeiro.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.