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Cacula Luiz dos Santos

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Cacula Luiz dos Santos
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TRT2, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 12/08/2026 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Processo 1021353-42.2023.8.26.0562

DESPACHO Nº 1021353-42.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Cristina Alves Pinto - Apelante: Andreia Andrade dos Santos - Apelado: Caçula Luiz dos Santos - Compulsando os autos no objetivo de proferir o voto, esta relatoria verificou que as apelantes pleitearam a concessão da justiça gratuita. Embora existam nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para concessão da gratuidade, antes de indeferir o pedido co

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