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Carlos Eusebio do Amaral Pereira

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Carlos Eusebio do Amaral Pereira
2 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 23/02/2026 a 26/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 26/02/2026 · Processo 0010594-90.2018.8.10.0001

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0010594-90.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: PAULO VICTOR FEITOSA LOBO VÍTIMA: CARLOS EUZÉBIO DO AMARAL PEREIRA FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima CARLOS EUZÉBIO DO AMARAL PEREIRA para, conforme artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, tomarem conhecimento do Acórdão que deferiu parcialmente o recurso de apelação do acusado PAULO VICTOR FEITOSA LOBO e redimensionou a sua pena, nos seguintes moldes: "[...] Assim, considerada a pena-base fixada em 21 anos de reclusão, procede-se à redução d

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