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Cassio Bezerra dos Reis

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Cassio Bezerra dos Reis
264 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 02/04/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 11/09/2026 · Processo 0801564-52.2026.8.10.0054

DECISÃO Trata-se de pedido de SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR, por motivo de doença grave e extrema debilidade, apresentado por LEONARDO CUSTÓDIO SOUSA, ID 189483252, complementado por emenda no ID 190439214 e reiterado na resposta à acusação de ID 190802189. Aponta a defesa que o réu, preso preventivamente em 09 de junho de 2026, sofreu fratura da extremidade distal da tíbia, CID 10 S82.3, foi submetido a procedimento cirúrgico ortopédico e permaneceu internado no Hospital Municipal Dr. Adrian Berrospi Trinidad de 13 de julho a 30 de agosto de 2026, em antibioticoterap

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