Charles de Oliveira Silva

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT1, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 04/03/2024 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5006650-88.2021.8.13.0394TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Flavio Otaviano Machado Portugal
• Processo 5034952-59.2025.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 07/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1015783-23.2026.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudio Andrioli · Polo ativo: Marco Aurelio Mattos Coelho · Polo passivo: Tupynambas Futebol Clube
• Processo 0002366-88.2020.8.04.4701TJ do Amazonas · 24/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Amazonas Distribuidora de Energia S A · Polo passivo: Ambar Energia Amazonas S A · Polo passivo: Intec Instalacoes Tecnicas de Engenharia Ltda · Polo ativo: Lucelia Maria de Oliveira Teixeira
• Processo 6002525-76.2025.8.03.0013TJ do Amapá · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Pedra Branca do Amapari
• Processo 6455169-61.2010.8.21.0010SEEU · 18/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0003703-38.2024.8.05.0274TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: A F L · Polo passivo: Aline Freitas Lima · Polo passivo: C D O S
• Processo 5000533-14.2026.8.13.0392TJ de Minas Gerais · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais
• Processo 1002130-89.2026.4.01.3905TRF da 1ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0100389-23.2025.5.01.0047TRT1 · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Mikaella Batista Fontes Lima da Silveira · Polo ativo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda
• Processo 0000199-44.2018.8.27.2724TJ do Tocantins · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edvania de Oliveira Silva · Polo ativo: Magdon de Oliveira Silva · Polo ativo: Rosivania Oliveira Silva Marinho · Polo ativo: Silvania de Oliveira Silva Nascimento
• Processo 0000138-69.2002.8.24.0028TJ de Santa Catarina · 10/07/2026 · Polo passivo
• Processo 5001321-63.2019.8.13.0395TJ de Minas Gerais · 08/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Flavio Otaviano Machado Portugal
• Processo 8024435-64.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 13/05/2026 · Terceiro
  Terceiro: 77 Cipm Companhia Independente de Policia Militar de Vitoria da Conquista · Terceiro: 92 Cipm Companhia Independente de Policia Militar de Vitoria da Conquista · Terceiro: Flavio Antunes Leite · Terceiro: Ivone de Oliveira Feminela
• Processo 5000832-80.2025.8.13.0309TJ de Minas Gerais · 07/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Paula Ferreira Guerra · Polo passivo: Cloves Jose Ribeiro
• Processo 3001910-76.2026.8.19.0072TJ do Rio de Janeiro · 03/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Paty do Alferes
• Processo 5003686-83.2025.8.13.0394TJ de Minas Gerais · 25/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Luismar Ferreira Mendes
• Processo 5038223-81.2022.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Claudio Andrioli · Polo ativo: Joao Batista Solano de Almeida · Polo ativo: Joao Santiago de Oliveira · Polo ativo: Marco Aurelio Mattos Coelho
• Processo 2237359-55.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 06/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luismar Ferreira Mendes
• Processo 5026260-42.2020.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 28/11/2025 · Polo passivo
  Parte: Ruy Jose Nicolini
• Processo 0801999-95.2024.8.14.0050TJ do Pará · 12/11/2025 · Polo ativo
• Processo 5001846-38.2025.8.13.0394TJ de Minas Gerais · 11/11/2025 · Terceiro
  Terceiro: Wilson de Oliveira Silva
• Processo 0014155-03.2011.4.01.3801TRF da 6ª Região · 30/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Anacleta D Assumpcao da Silva · Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 5001395-13.2025.8.13.0394TJ de Minas Gerais · 13/08/2025 · Polo ativo
  Terceiro: C D O S · Polo passivo: Luismar Ferreira Mendes · Terceiro: Wilson de Oliveira Silva
• Processo 1011381-02.2019.4.01.3801TRF da 6ª Região · 05/08/2025 · Polo ativo
• Processo 8000402-79.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 18/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
• Processo 1007786-17.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 26/05/2025 · Polo ativo
• Processo 1001781-03.2024.5.02.0007TRT2 · 12/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Belfort Servicos Gerais Ltda · Polo passivo: Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein
• Processo 0100121-66.2025.5.01.0047TRT1 · 11/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda
• Processo 8002551-13.2024.8.05.0274TJ da Bahia · 24/10/2024 · Polo passivo
• Processo 0001334-65.2011.5.01.0023TRT1 · 03/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Manserv Montagem e Manutencao S A
• Processo 5141181-54.2024.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 17/09/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Charles de Oliveira Silva Agravante · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
• Processo 0042000-64.2017.8.13.0395TJ de Minas Gerais · 04/03/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Leandro Gaspar

• Flavio Otaviano Machado Portugal
• Marco Aurelio Mattos Coelho
• Tupynambas Futebol Clube
• Lucelia Maria de Oliveira Teixeira
• Luiz Renato Silveira da Fontoura
• Paulo Henrique Teixeira Fontoura
• Aline Freitas Lima
• Carlos Eduardo Brandao Santos