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Dalva Regina da Silva

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Dalva Regina da Silva
22 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJRS, TJSP, TRF3, TJPR, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 17/10/2022 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Processo 0025915-73.2024.4.05.8103

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025915-73.2024.4.05.8103 RECORRENTE: DALVA REGINA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DENIS DA COSTA SANTOS - PI9961-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025915-73.2024.4.05.8103 RECORRENTE: DALV

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