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Damiao Alves Dantas

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Damiao Alves Dantas
4 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 17/12/2024 a 12/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 12/05/2026 · Processo 0000720-48.2014.8.05.0070

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ORDEM do M.M. Juiz de Direito da Vara Criminal Comarca de Cotegipe-BA, Dr. Leandro de Castro Santos, na forma do Provimento nº CGJ/CCI Nº 05/2025- GSEC Em cumprimento ao DESPACHO ID 554172572, DESIGNO audiência para homologação do ANPP, para o dia 17/06/2026, às 11h:20min, a ser realizada no formato HÍBRIDO, ficando as partes devidamente intimadas. Fica o defensor do acusado, devidamente intimado para apresentar o acusado no dia e hora informado, tendo em vista, que no endereço constante nos autos o réu não foi encontrado, vide certidão ID 505055167,

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