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Damiao Oliveira da Silva

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Damiao Oliveira da Silva
55 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TRF5, TJBA, TRF3, TJPB, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 31/08/2021 a 01/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Processo 0005323-23.2024.4.05.8001

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005323-23.2024.4.05.8001 AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO - PR79719 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora desistiu da ação e requereu a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Na sistemática dos Juizados Especiais, o pedido de desistência da ação pelo autor, independente da anuência do réu, leva a extinção do processo. Neste sentido, o enun

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