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Damiao Prado dos Santos

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Damiao Prado dos Santos
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 07/02/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 8001254-51.2026.8.05.0160

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001254-51.2026.8.05.0160 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS REQUERENTE: DAMIAO PRADO DOS SANTOS Advogado(s): ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO (OAB:BA17631) REQUERIDO: COSME PRADO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça; 2. Reservo-me a apreciação o pedido de tutela antecipada após a manifestação do MP; 3. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, juntar certidões criminais atualizadas, da Justiça Esta

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