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David Luiz Carvalho

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David Luiz Carvalho
5 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, SEEU. As publicações vão de 23/05/2022 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · SEEU · 07/09/2026 · Processo 8000740-87.2022.8.24.0038

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOINVILLE VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE Processo nº: 8000740-87.2022.8.24.0038 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA Executado(s): DAVID LUIZ CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Pende deliberação sobre remição. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da remição por leitura. É o relatório. 1. Remição por Leitura (LEP, art. 126, § 1º, I e Res. CNJ n. 391/2021). Considerando que o apenado não logrou êxito em comprovar a autoria das resenhas dos livros juntadas no

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