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Decio Machado da Silveira

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Decio Machado da Silveira
13 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TRF1, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 31/01/2024 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 0014027-22.2005.8.26.0322

Processo 0014027-22.2005.8.26.0322 (322.01.2005.014027) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal de Lins e outro - Union Leather Comercio Repres Imp e Exp Ltda - - Francisco de Assis Santos - - Décio Machado da Silveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de pet

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.