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Diva Osorio Macena

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Diva Osorio Macena
2 processos localizados

Processos em TRF3, TJMS

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 04/12/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 04/12/2025 · Processo 0801540-58.2024.8.12.0015

Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público, decreto a extinção do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI c/c art. 493, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Diva Osorio Macena.

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.