Edson Costa Magalhaes
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/01/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0063837-07.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Luiz dos Reis · Polo ativo: Edmilson dos Santos Lima · Polo ativo: Eremar de Freitas Souza · Polo ativo: Fernando dos Santos Brito
- Processo 8062776-79.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Secretario de Seguranca Publica do Estado da Bahia
- Processo 0544510-33.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Luis dos Reis · Polo ativo: Edmilson dos Santos Lima · Polo ativo: Eremar de Freitas Souza · Polo ativo: Fernando dos Santos Brito
- Processo 0085200-50.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Luis dos Reis · Polo ativo: Edmilson dos Santos Lima · Polo ativo: Eremar de Freitas Souza · Polo ativo: Fabiano Cavalcante Pimentel Registrado A Civilmente Como Fabiano Cavalcante Pimentel
- Processo 8088878-38.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo ativo
DECISÃO Processo: 0063837-07.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILSON LUIZ DOS REIS, JOSE SILVESTRE FREITAS, ROBERTSON FREITAS PEREIRA, EREMAR DE FREITAS SOUZA, RUBEM ROCHA VILA FLOR JUNIOR, EDMILSON DOS SANTOS LIMA, EDSON COSTA MAGALHAES, FERNANDO DOS SANTOS BRITO, GENIVALDO SANTOS DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Com o superveniente advento do CPC/2015, que retirou do Juízo a quo a competência para receber recursos e a eles atribuir efeitos, julgo prejudicados os embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 77884240. Intimem-se. Cumpra
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Edson Costa Magalhaes.
- Edmundo de Oliveira Santos
- Edna da Porciuncula Moyses
- Edna Laureana Paiva Goncalves de Oliveira
- Ednaldo Dias de Souza
- Ednaldo Silva Reis
- Edneia Batista Santos
- Edson Luciano de Oliveira Sant Anna
- Edson Moreira Borges Filho
- Edson Ramalho de Souza
- Eduardo Silva Andrade
- Edvaldo Vieira Lopes
- Elaine dos Santos Pinheiro
- Processo 5025904-98.2025.8.21.0001 · 17/08/2026
- Processo 5048748-48.2026.8.24.0090 · 14/08/2026
- Processo 0003894-11.2012.8.19.0211 · 08/06/2026
- Processo 1076771-48.2021.4.01.3800 · 10/12/2025
- Processo 5005345-35.2020.8.21.0086 · 01/09/2026
- Processo 4035253-10.2026.8.26.0506 · 14/09/2026