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Eduardo de Moura

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Eduardo de Moura
88 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRS, TJMG, TRF3, TRT2, TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 29/03/2023 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Processo 5003464-75.2025.8.21.0012

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003464-75.2025.8.21.0012/RS REQUERENTE : EDUARDO DE MOURA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MOURA (OAB RS021647) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2026 , às 15h30 , a qual será realizada, presencialmente, na sala de audiências do Foro desta Comarca, autorizado o comparecimento virtual às partes e a aos advogados que não são da Comarca. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento à audiência designada. Consigno que, de acordo com a previsão do art. 455 Código de Processo Civil, “Cabe

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