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Eduardo Marques de Souza

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Eduardo Marques de Souza
76 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMG, TRF3, TJPR, TJSP, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 22/03/2021 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1095007-66.2025.8.26.0053

Processo 1095007-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anistia - Eduardo Marques de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, o JEFAZ se encontra em momento de transição e de desenvolvimento de instrumentos tecnológicos para facilitar o cadastramento dos processos em fase de cumprimento e evolução de classe de forma mais ágil, com preservação do princípio da celeridade processual. Deste modo, na fase de transição, optou-se por admitir preferencialmente o pedido de cumprimento nos próprios autos, enquanto são realizados estudos, a fim de ga

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