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Elda Pereira Silva

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Elda Pereira Silva
148 processos localizados

Processos em TJMA, TRF2

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 14/05/2025 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 10/09/2026 · Processo 0801621-53.2023.8.10.0029

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0801621-53.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: LIDIA HANA COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546-A, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Lídia Hana Costa Oliveira (ID 152102255) em face da sentença homologatória de cálculos (ID 148673579), proferida no bojo de cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública municipal. Em

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