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Elielson Bastos Pinheiro

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Elielson Bastos Pinheiro
3 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 16/10/2025 a 12/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 12/03/2026 · Processo 0913282-53.2025.8.10.0001

Processo nº: 0913282-53.2025.8.10.0001 Classe CNJ: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Autor: Ministério Público Estadual Advogados do(a) ACUSADO: JESSICA MENDES DA SILVA - MA21931, MATHEUS DA SILVA BORGES - MA25335, RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 - CGJ e em consonância com o inciso XIII, do art. 99, do Códi

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