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Emanoel da Silva

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Emanoel da Silva
56 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJSP, TRF4, TJBA, TJPR, TJRN

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 09/04/2021 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 01/09/2026 · Processo 0209860-55.2026.8.04.1000

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do mov. 20.1 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, c/c a Lei nº 9.099/95. Havendo valores depositados ou bloqueados nos autos e não ressalvados no acordo, expeça-se alvará e/ou promova-se o imediato desbloqueio. O descumprimento do pacto ensejará a execução nos próprios autos (arts. 52 e 53 da Lei nº 9.099/95). Sem custas ou honorários, conforme o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades, arquivem-se os aut

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