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Emanuel Vitor Belo Amaral

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Emanuel Vitor Belo Amaral
6 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJAP, TJSC

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 09/04/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 11/09/2026 · Processo 6030458-26.2026.8.03.0001

Processo: 6030458-26.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EMANUEL VITOR BELO AMARAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que o executado não impugnou a planilha da Contadoria Judicial, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 10.319,07, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judi

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