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Emerson Mendes Machado

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Emerson Mendes Machado
26 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 27/06/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 04/09/2026 · Processo 0035241-09.2026.8.16.0000

Processo: 0035241-09.2026.8.16.0000(Agravo de Instrumento Cível) Relator(a): Desembargadora Substituta Vânia Maria da Silva Kramer Órgão Julgador: 16ª Câmara Cível Data do Julgamento: 24/08/2026 Ementa: Ementa. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de proventos de aposentadoria. Verba de natureza alimentar. Mitigação da impenhorabilidade. Ausência, no caso concreto, de elementos que justifiquem a constrição. Executada idosa e titular de benefício previdenciário de valor modesto. Recurso provido.I. Caso em exame1.1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra

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