Emerson Novaes dos Santos
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Emerson Novaes dos Santos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.
- Processo 1024319-45.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
Processo 1024319-45.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson Novaes dos Santos - Os embargos são tempestivos e merecem acolhimento. De fato, assiste razão ao embargante ao apontar que a fundamentação da sentença…
Nomes relacionados
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Emerson Novaes dos Santos?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve Emerson Novaes dos Santos?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Emerson Novaes dos Santos?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 1011103-94.2022.8.26.0590 · 09/12/2025
- Processo 1004036-53.2026.4.01.3311 · 04/08/2026
- Processo 5252459-03.2015.8.09.0051 · 19/12/2025
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- Processo 0026657-66.2021.8.16.0019 · 29/05/2026
- Processo 1052315-18.2026.8.26.0053 · 21/08/2026