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Emmanuel Ricardo Lima Costa

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Emmanuel Ricardo Lima Costa
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TJAP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TJ do Amapá. As publicações vão de 26/05/2021 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8028117-73.2025.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8028117-73.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MAZDAK DIMITROV SENNA PEREIRA e outros Advogado(s): DANIELLA SOARES LIMA MACEDO, DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR AGRAVADO: EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE MEDIDA CONSTRITIVA DE ARRESTO CAUTELAR OU PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA

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