Ernesto Antonio da Silva
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Processos em TJSP, TRF3, TJBA, TJMT, TRF4, TJPE
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 09/03/2023 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 4005053-11.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 14/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0025622-86.2013.4.03.6182TRF da 3ª Região · 08/10/2026 · Polo passivo
- Processo 4004944-94.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 29/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jose Raimundo do Nascimento · Polo passivo: Municipio de Andradina
- Processo 4004800-23.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 21/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
- Processo 1001682-27.2025.8.26.0024TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5012090-38.2026.4.04.7002TRF da 4ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000261-12.2021.8.17.3580TJ de Pernambuco · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000723-39.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Andradina
- Processo 4001718-81.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Safra S A
- Processo 0801565-73.2025.8.18.0046TJ do Piauí · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Intermedium SA
- Processo 3004817-33.2013.8.26.0024TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Luiz Antonio de Bastos · Polo passivo: Marcelo Augusto Mosconi · Polo ativo: Prefeitura Municipal de Andradina · Polo passivo: V L Construtora Ltda
- Processo 1006793-26.2024.8.26.0024TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000030-55.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0002665-48.2022.8.26.0024TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Bmg S A
- Processo 0003965-45.2022.8.26.0024TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Diplomata Transportes Ltda
- Processo 0001503-52.2021.8.26.0024TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fatima Aparecida Ribeiro dos Anjos · Polo ativo: Prefeitura Municipal de Andradina
- Processo 5020332-66.2015.4.04.7100TRF da 4ª Região · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Helena Vieira de Moura
- Processo 1005791-21.2024.8.26.0024TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0004222-85.2013.8.26.0024TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: J S Reforma e Construcao Ltda · Polo ativo: Joao Santana de Souza · Polo ativo: Marcelo Augusto Mosconi · Polo passivo: Municipio de Andradina
- Processo 4001772-47.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Safra S A
- Processo 3004932-54.2013.8.26.0024TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcelo Augusto Mosconi · Polo ativo: Municipio de Andradina
- Processo 2089255-27.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0004744-15.2013.8.26.0024TJ de São Paulo · 14/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Municipio de Andradina
- Processo 0303169-79.2016.8.05.0022TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dilza de Souza Santos · Polo ativo: Edinalva Bastos Novais · Polo ativo: Eliane Escobar Vilas Boas Porto · Polo ativo: Ellen Xavier de Oliveira da Silva
- Processo 0002134-54.2025.8.26.0024TJ de São Paulo · 01/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Safra S A
- Processo 0039942-59.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 13/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0002215-03.2025.8.26.0024TJ de São Paulo · 11/02/2026 · Polo passivo
- Processo 1005792-06.2024.8.26.0024TJ de São Paulo · 10/02/2026 · Polo ativo
- Processo 2149001-54.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 18/12/2025 · Polo ativo
- Processo 0000658-83.2022.8.26.0024TJ de São Paulo · 17/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Andradina
- Processo 1003861-31.2025.8.26.0024TJ de São Paulo · 11/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Safra S A
- Processo 2195320-80.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/10/2025 · Polo passivo
- Processo 2186762-27.2022.8.26.0000TJ de São Paulo · 23/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Ernesto Antonio da Silva Agravante · Polo ativo: 1 Ernesto Antonio da Silva Recorrente · Polo passivo: 2 Municipio de Andradina Agravado · Polo passivo: 2 Municipio de Andradina Recorrido
- Processo 2149023-15.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 17/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0004800-73.1997.5.05.0661TRT5 · 11/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Barreiras
- Processo 1003052-75.2024.8.26.0024TJ de São Paulo · 05/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0003841-48.2013.8.11.0007TJ de Mato Grosso · 28/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Agropecuaria Rio Jacare S A
- Processo 1003017-18.2024.8.26.0024TJ de São Paulo · 27/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Safra S A
- Processo 0001988-13.2025.8.26.0024TJ de São Paulo · 12/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0017821-32.2007.4.03.6182TRF da 3ª Região · 30/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0004477-87.2008.8.11.0007TJ de Mato Grosso · 18/07/2025 · Polo passivoPolo passivo: Agropecuaria Mogno S A · Polo passivo: Antonio Martins Maringoni · Polo ativo: Estado de Mato Grosso · Polo ativo: Horacio Bergamini Filho
- Processo 0004886-57.2007.4.03.6182TRF da 3ª Região · 26/06/2025 · Polo passivo
- Processo 0502359-23.2016.8.05.0022TJ da Bahia · 30/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 8061064-20.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 04/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Barreiras
- Processo 0004736-48.2009.8.11.0007TJ de Mato Grosso · 30/07/2024 · Polo passivoPolo passivo: Agropecuaria Mogno S A · Polo passivo: Angelo Marcheis · Polo passivo: Antonio Martins Maringoni · Polo passivo: Gelson Alves
- Processo 0000046-32.2013.4.03.6137TRF da 3ª Região · 09/03/2023 · Polo passivo
Apelação Nº 1001682-27.2025.8.26.0024/SP RELATOR : Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES APELANTE : ERNESTO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE MELO (OAB SP312768) ADVOGADO(A) : TAMIRIS ROSSETTO MARTINS (OAB SP323249) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA (EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO). APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COM A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA AÇÃO SEM CONDENAÇÃO ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE RESISTÊNCIA AO PEDIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE
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- Processo 1001748-38.2023.8.26.0586 · 31/08/2026
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