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Esdras Oliveira de Souza

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Esdras Oliveira de Souza
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TRT18

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT18. As publicações vão de 12/08/2024 a 25/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 25/02/2026 · Processo 1022992-58.2025.8.26.0196

Processo 1022992-58.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Esdras Oliveira de Souza - Vistos. Processo em ordem. 1. Trata-se de ação [cumprimento de sentença | ação de cobrança | RPV] onde se informa a procedência da ação coletiva (Mandado de Segurança nº 1001391-23.2014.8.26.0053) proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, reconhecendo-se o direito de incorporação integral [cem por cento] do "Adicional de Local de Exercício" no salário base. Recentes decisões proferidas pela Presidência da Seção de Direito Públic

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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