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Felipe Nascimento Ferreira

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Felipe Nascimento Ferreira
157 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAP, TJPB, TJRO, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Amapá, TJ da Paraíba, TJ de Rondônia. As publicações vão de 19/05/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8003702-61.2026.8.05.0074

Processo: 8003702-61.2026.8.05.0074 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: JOSE NASCIMENTO DE SANTANA REU: EBAZAR.COM.BR. LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abai

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