Felipe Ribeiro de Oliveira
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Processos em TJMG, TJMA, TJSP, TJBA, TJPR, SEEU
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 08/06/2022 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5017466-89.2022.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 20/10/2026 · Polo ativoTerceiro: Caroline Anna Monteiro de Castro Littleford · Terceiro: Elizabeth Anne Littleford
- Processo 8000874-68.2026.8.24.0008SEEU · 15/10/2026 · Polo passivo
- Processo 8001790-26.2025.8.05.0054TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alan Pereira de Lima · Polo passivo: Hericles Amaral da Silva
- Processo 5003682-52.2026.8.24.0508TJ de Santa Catarina · 23/09/2026 · Polo passivoParte: Blumenau Presidio · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Parte: Policia Cientifica Pci SC Superintendencia Regional de Policia Cientifica EM Blumenau
- Processo 4004787-24.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 21/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andradina Clinica Odontologica Ltda
- Processo 0000268-75.2025.5.23.0046TRT23 · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5319792-80.2022.8.09.0162TJ de Goiás · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800684-60.2026.8.18.0176TJ do Piauí · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Equatorial Piaui
- Processo 5023886-76.2023.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Docarmo Imoveis e Locacao Ltda · Polo ativo: Docarmo Imoveis e Locacao Ltda ME · Polo passivo: Edvaldo Alves dos Reis
- Processo 4003410-18.2026.8.26.0024TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andradina Clinica Odontologica Ltda
- Processo 1001405-98.2026.8.13.0327TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Salvador Simoes
- Processo 0829613-73.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Saude S A
- Processo 4029505-09.2026.8.26.0405TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alexandre D de Matos
- Processo 0702240-75.2026.8.07.0021TJ do DF e Territórios · 31/08/2026 · Polo passivo
- Processo 3004108-97.2025.8.06.0035TJ do Ceará · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia Energetica do Ceara
- Processo 0001168-98.2025.8.05.0146TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amanda Thaisa de Oliveira Cruz · Polo passivo: Jose Humberto Lopes de Oliveira · Polo ativo: Movida Locacao de Veiculos S A
- Processo 0063513-05.2025.8.16.0014TJ do Paraná · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Beatriz Lopes de Camargo · Terceiro: Estado do Parana · Polo passivo: Thany Mary Cavalheri Colauti
- Processo 3006375-85.2026.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Sao Joao de Meriti
- Processo 0101948-81.2016.5.01.0030TRT1 · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gabriel dos Santos Lusquinos · Polo passivo: Gilberto Marcos da Silva · Polo ativo: L D D S L · Polo ativo: Maria Carolina Merenda Dodde
- Processo 8001673-28.2020.8.05.0113TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alcir Correspondentes de Instituicoes Ltda Epp · Polo passivo: Evelyn da Silva Rodrigues · Polo passivo: Evelyn da Silva Rodrigues Registrado A Civilmente Como Evelyn da Silva Rodrigues · Polo ativo: Lucas Oliveira Silva Registrado A Civilmente Como Lucas Oliveira Silva
- Processo 5319828-25.2022.8.09.0162TJ de Goiás · 10/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0014542-33.2026.8.16.0182TJ do Paraná · 03/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edilaine Maria Eugenio
- Processo 5012202-33.2018.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 03/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bhp Billiton Brasil Ltda · Polo passivo: Samarco Mineracao S A · Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Vale S A
- Processo 0129869-30.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 03/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil · Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 5004389-66.2024.8.13.0194TJ de Minas Gerais · 01/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0089230-28.2015.8.13.0313SEEU · 01/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Espirito Santo · Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 1000185-51.2026.8.26.0441TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo ativo
- Processo 6101318-87.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0802868-58.2026.8.10.0031TJ do Maranhão · 26/05/2026 · Polo passivo
- Processo 0705209-97.2025.8.07.0021TJ do DF e Territórios · 12/05/2026 · Polo passivo
- Processo 5017018-19.2022.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 07/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0179412-78.2010.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 24/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Laurimar Vieira Ribeiro Silva · Polo passivo: Marina Fabiana Modesto
- Processo 5019273-81.2021.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: OI Movel S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 5004900-21.2026.8.24.0022TJ de Santa Catarina · 12/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 5000978-82.2026.8.08.0000TJ do Espírito Santo · 11/03/2026 · Polo ativo
- Processo 5000838-11.2026.4.04.7108TRF da 4ª Região · 27/02/2026 · Polo ativoParte: Paulo Ricardo Cavinato
- Processo 0098679-66.2021.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 10/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0020439-96.2025.5.04.0332TRT4 · 03/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Florestal Group Ltda · Polo passivo: Municipio de Sao Leopoldo · Polo passivo: WM Garden Servicos de Jardinagem Ltda
- Processo 0800017-92.2026.8.14.0109TJ do Pará · 29/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0000790-32.2024.8.26.0102TJ de São Paulo · 28/01/2026 · Polo passivo
- Processo 4011856-56.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 11/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Itau Unibanco Holding S A
- Processo 0819830-26.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 19/11/2025 · Polo passivo
- Processo 5000923-92.2020.8.13.0327TJ de Minas Gerais · 11/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Espolio de Mauro Batista Simoes Registrado A Civilmente Como Mauro Batista Simoes · Polo ativo: Espolio de Salvador Simoes Registrado A Civilmente Como Salvador Simoes · Polo passivo: Maria Helena de Oliveira Simoes · Polo passivo: Mauro Batista Simoes
- Processo 0034799-62.2010.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 27/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Valdete Aparecida Silva Henrique
- Processo 5018672-36.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 24/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alcione Ferreira de Souza Oliveira
- Processo 0000278-16.2011.8.05.0223TJ da Bahia · 29/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Magalhaes Lisboa Filho Registrado A Civilmente Como Antonio Magalhaes Lisboa Filho · Terceiro: O Estado
- Processo 8000164-63.2020.8.05.0048TJ da Bahia · 07/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria de Fatima Nunes de Lima Carmo · Polo passivo: Paulo Sergio do Carmo
- Processo 0073610-51.2003.8.13.0327TJ de Minas Gerais · 05/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Espolio de Salvador Simoes Registrado A Civilmente Como Salvador Simoes · Polo ativo: Marilia Simoes da Silveira
- Processo 5005609-41.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 31/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Buser Brasil Tecnologia Ltda
- Processo 5000432-09.2020.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 31/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Votorantim S A
- Processo 0807575-49.2025.8.14.0401TJ do Pará · 09/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0050936-22.2010.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 08/05/2025 · Polo passivo
- Processo 0819833-78.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 06/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Saude S A · Polo passivo: Joselia Ribeiro de Sousa Oliveira
- Processo 5001599-98.2024.8.13.0327TJ de Minas Gerais · 13/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Espolio de Salvador Simoes Registrado A Civilmente Como Salvador Simoes · Polo passivo: Maria Helena de Oliveira Simoes · Polo ativo: Mauro Batista Simoes · Polo passivo: Salvador Simoes
- Processo 0829859-38.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 19/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Joselia Ribeiro de Sousa Oliveira
- Processo 0011120-14.2024.5.03.0059TRT3 · 18/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Daniela Candido de Jesus · Polo passivo: Wanderli Teodoro da Silva 87866846634
- Processo 0855064-42.2024.8.15.2001TJ da Paraíba · 24/09/2024 · Polo ativo
- Processo 0002523-09.2024.8.16.0200TJ do Paraná · 07/08/2024 · Polo passivo
- Processo 1000578-70.2021.8.11.0084TJ de Mato Grosso · 08/05/2024 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Curvino Pinto · Polo passivo: Camila Farias de Souza · Polo passivo: Divonsir de Oliveira Junior · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso
- Processo 0805583-40.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 27/03/2024 · Polo ativo
- Processo 0001788-10.2023.8.16.0200TJ do Paraná · 21/03/2024 · Polo passivo
- Processo 0828279-07.2023.8.10.0000TJ do Maranhão · 08/03/2024 · Polo ativoPolo passivo: Juiz da 9a Vara Civel
- Processo 0000763-14.2011.8.11.0105TJ de Mato Grosso · 07/02/2024 · Polo ativoPolo ativo: Fernando Machado de Aguiar
- Processo 5000069-42.2022.4.04.7108TRF da 4ª Região · 04/10/2023 · Polo passivo
- Processo 0042629-93.2016.8.13.0194TJ de Minas Gerais · 12/05/2023 · Polo passivoPolo passivo: Gustavo Couto e Souza · Polo passivo: Herickson Santos de Oliveira
- Processo 0079710-86.2015.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 20/02/2023 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Governador Valadares · Polo ativo: Vicentina Barbosa de Oliveira
- Processo 0380736-12.2016.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 13/09/2022 · Polo passivo
- Processo 0129614-75.2015.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 08/06/2022 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO 1° Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Estadual - Temas Massificados (62) 3236-5232 / nucleos40cpe@tjgo.jus.br Processo n. 5319792-80.2022.8.09.0162 Parte requerente: Felipe Ribeiro de Oliveira Parte requerida: Estado de Goiás DESPACHO Previamente ao prosseguimento do feito, INTIMEM-SE as partes para manifestação quanto ao resultado do sequestro/bloqueio no evento n. 76, no prazo de 05 (cinco) dias, a ser contado em dobro em favor do ente federativo (CPC, art. 183). Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Goiânia, datado eletronica
Nomes relacionados
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- Processo 0014427-81.2026.8.17.8201 · 03/09/2026
- Processo 3004671-67.2023.8.06.0001 · 06/11/2025
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- Processo 0812800-72.2021.8.14.0051 · 22/05/2026
- Processo 1002102-24.2018.8.26.0009 · 26/08/2026
- Processo 5056417-46.2018.8.13.0024 · 15/06/2026