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Fernando Batista Alvim

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Fernando Batista Alvim
26 processos localizados · São Paulo

Processos em TRT2, TJSP, TRT10, TRF3, TRT15, TRT1

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Os processos localizados tramitam em TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT10, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 27/11/2024 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1511446-14.2022.8.26.0564

Processo 1511446-14.2022.8.26.0564 - Inquérito Policial - Da Poluição - EUSTAQUIO APARECIDO DE SOUZA - - FERNANDO BATISTA ALVIM e outro - Matheus Fernandes Monteiro da Silva e outro - Autos IP digitais controle nº 1415/2022 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 2264, providenciando a intimação dos autores EUSTAQUIO APARECIDO DE SOUZA e MATHEUS FERNANDES MONTEIRO DA SILVA para que comprovem em cinco dias o pagamento do valor fixado no acordo de não persecução penal (fls. 2211/2214 e 2237/2238), sob pena de rescisão do benefício e oferecimento de denúncia criminal, nos te

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