Fernando Cesar Alves
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Processos em TJMG, TRT15, TJSP, TJPR, TJRJ, TRF1
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT15, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 15/07/2021 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 4195583-35.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 13/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Qualicorp Administradora de Beneficios S A · Polo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 1504943-97.2024.8.26.0566TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0482562-28.2019.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0010610-84.2025.5.15.0106TRT15 · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alexandre Malachias Cardoso · Polo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo passivo: Roberto Arias · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 5007520-64.2025.8.13.0016TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Locacao das Americas
- Processo 5003405-78.2022.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Capemisa · Polo passivo: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S A · Polo ativo: Glaucia Herminia Flores de Queiroz · Polo ativo: Shirley Cristina Flores
- Processo 1002402-64.2017.8.26.0156TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Celia Maria Alves · Polo passivo: Celio Alves · Polo ativo: Celio Hamilton Alves · Polo passivo: Conceicao Macedo Moreira da Silva
- Processo 5000129-66.2004.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 20/08/2026 · ParteParte: Adelmar de Almeida · Parte: Adelmar de Almeida Filho · Parte: Alcino Cunha Filho · Parte: Alexander Cunha
- Processo 0835370-32.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Dineia Cardoso Alves · Polo ativo: Matheus Cardoso Alves
- Processo 4032509-15.2026.8.26.0224TJ de São Paulo · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Locacao das Americas · Polo passivo: Humberto dos Santos Silva Junior
- Processo 0013132-97.2025.8.16.0044TJ do Paraná · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Apucarana PR
- Processo 0005844-08.2025.8.26.0566TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Comercial Pereira Ltda
- Processo 1001690-29.2025.5.02.0054TRT2 · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Trajeto Construcoes e Servicos Limitada
- Processo 5072099-97.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 09/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Matheus Cardoso Alves
- Processo 1001358-10.2026.8.13.0074TJ de Minas Gerais · 08/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: 99pay Instituicao de Pagamento S A · Polo passivo: Caique Souza dos Reis · Polo passivo: Carlos Eduardo Caires Bispo · Polo passivo: Giovanna Moraes Nogueira
- Processo 0012664-60.2016.5.15.0131TRT15 · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Evando Pereira Barreto · Polo passivo: Supermercado Sempre Facil Ltda
- Processo 1038526-72.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anair Monteiro de Barros da Costa e Silva · Polo ativo: Angelo Augusto Alves Filho · Polo ativo: Associacao Nacional dos Servidores Publicos da Previdencia e da Seguridade Social Anasps · Polo ativo: Bijouly Ipanema Boutique Ltda ME
- Processo 0019274-30.2021.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0010929-89.2024.5.15.0008TRT15 · 01/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda · Polo ativo: Valdir Luiz Marchetti
- Processo 1000565-95.2022.8.26.0156TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Celia Maria Alves · Polo ativo: Celio Hamilton Alves · Polo ativo: Conceicao Macedo Moreira da Silva · Polo ativo: Tamires Andressa Garcez Alves
- Processo 0827500-33.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 24/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Banco do Brasil SA Agravante · Polo passivo: 2 Fernando Cesar Alves Agravado
- Processo 0011920-28.2025.5.15.0106TRT15 · 22/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cleverson Alexandre Galindo · Polo passivo: Roberto Arias · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 0011732-69.2024.5.15.0106TRT15 · 12/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cleber dos Santos Tinto · Polo ativo: Cleverson Alexandre Galindo · Polo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo passivo: Roberto Arias
- Processo 0011252-62.2022.5.15.0106TRT15 · 08/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Megatec Ltda · Polo ativo: Marcelo Marcos Franco · Polo passivo: Nilton Clara Lemes · Polo ativo: Valdir Luiz Marchetti
- Processo 1000249-58.2026.8.13.0074TJ de Minas Gerais · 08/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: 99pay Instituicao de Pagamento S A · Polo passivo: Caique Souza dos Reis · Polo passivo: Carlos Eduardo Caires Bispo · Polo passivo: Giovanna de Moraes Nogueira
- Processo 0011323-96.2024.5.15.0008TRT15 · 22/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Gilcelena Costa dos Santos · Polo ativo: Municipio de Sao Carlos · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 0010380-79.2024.5.15.0008TRT15 · 22/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo ativo: Nicole Crislaine Assis Julio · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 0011103-35.2023.5.15.0008TRT15 · 14/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Josias Peixoto dos Santos · Polo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo ativo: Valdir Luiz Marchetti
- Processo 0095162-80.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 05/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Matheus Cardoso Alves
- Processo 0011867-91.2023.5.15.0114TRT15 · 29/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Expertise Servicos de Apoio Administrativo Ltda · Polo passivo: Garcia Servicos de Apoio Administrativo Eireli ME · Polo passivo: Garcia Servicos de Apoio Administrativo Ltda · Polo passivo: Kelly Cristiane Garcia Sebastiao Ltda
- Processo 0010613-42.2025.5.15.0008TRT15 · 24/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carlos Eduardo Mellado · Polo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo passivo: Roberto Arias · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 0051016-71.2024.8.16.0182TJ do Paraná · 24/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Educacao Crista EM Curitiba Eireli ME
- Processo 1040363-21.2026.4.01.3400TRF da 1ª Região · 23/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: David Jose Alves
- Processo 5016104-31.2026.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 24/03/2026 · ParteParte: Adelmar de Almeida · Parte: Adelmar de Almeida Filho · Parte: Alcino Cunha Filho · Parte: Alexander Cunha
- Processo 0011215-67.2024.5.15.0008TRT15 · 17/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Elisangela Aparecida dos Santos Carvalho · Polo passivo: Municipio de Sao Carlos · Polo passivo: Stark Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 0010018-61.2026.5.15.0023TRT15 · 03/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Renova Manutencoes Ltda · Polo passivo: Vale Truck Center Ltda
- Processo 1007099-13.2026.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Angelo Augusto Alves Filho · Polo ativo: Isabelle Cristina Carneiro Alves Motta Fogaca · Polo ativo: Julianne Quadrado Alves Maynard · Polo ativo: Luciana Gomes Alves
- Processo 4000769-05.2026.8.26.0009TJ de São Paulo · 26/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Risia Martins Baldo
- Processo 5006554-24.2025.8.13.0074TJ de Minas Gerais · 18/12/2025 · Polo ativo
- Processo 1037385-79.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 02/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Geralda Alves Flores · Polo ativo: Glaucia Herminia Flores de Queiroz · Polo ativo: Shirley Cristina Flores Brasil · Polo ativo: Sidney Magno Alves Flores
- Processo 1001807-28.2025.8.13.0518TJ de Minas Gerais · 14/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Alves Comercio de Pecas e Servicos Ltda · Polo ativo: Cooperativa de Credito Sarom · Polo passivo: Fabiano Teixeira de Andrade
- Processo 5094479-14.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 31/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Azul Companhia de Seguros Gerais
- Processo 4001148-59.2025.8.26.0597TJ de São Paulo · 17/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Mariceia Sousa Alves · Polo ativo: Vitta Veneto Iii
- Processo 5003712-71.2025.8.13.0074TJ de Minas Gerais · 02/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1011993-37.2024.8.26.0566TJ de São Paulo · 22/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Comercial Pereira Ltda
- Processo 5019432-75.2023.8.13.0518TJ de Minas Gerais · 08/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0009465-16.2021.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 21/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0000992-55.2025.5.18.0002TRT18 · 12/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Megatec Ltda · Polo passivo: Nilton Clara Lemes · Polo passivo: Well Administracao e Participacoes Ltda
- Processo 0008069-34.2022.8.16.0194TJ do Paraná · 05/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada
- Processo 0039146-87.2024.8.16.0001TJ do Paraná · 03/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Diego Wellinthon Rodrigues Pedroso · Polo passivo: Helio Vieira Scheibe
- Processo 0838925-57.2024.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 31/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Matheus Cardoso Alves
- Processo 0000156-33.2025.5.18.0083TRT18 · 29/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Megatec Ltda · Polo passivo: Nilton Clara Lemes · Polo passivo: Well Administracao e Participacoes Ltda
- Processo 0000125-35.2025.5.18.0011TRT18 · 29/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Construtora Megatec Ltda · Polo passivo: Nilton Clara Lemes · Polo passivo: Well Administracao e Participacoes Ltda
- Processo 0008634-62.2023.8.16.0129TJ do Paraná · 09/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Josias Santos Machado
- Processo 0004720-56.2022.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 09/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: F C A · Polo passivo: L P A S · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0001007-73.2022.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 16/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0013069-48.2020.8.16.0044TJ do Paraná · 19/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Apucarana PR
- Processo 5050169-54.2022.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 01/07/2024 · Polo ativo
- Processo 0016250-28.2017.5.16.0007TRT16 · 25/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: Jonathan da Silva Gomes · Polo passivo: Naiara Priscila Aparecida Costa Gomes
- Processo 0023576-37.2019.8.16.0001TJ do Paraná · 24/10/2023 · Polo passivoPolo ativo: Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S A
- Processo 0007506-55.2023.8.16.7000TJ do Paraná · 20/09/2023 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Apucarana PR
- Processo 0000649-89.2012.8.13.0459TJ de Minas Gerais · 27/06/2023 · Polo passivoPolo ativo: Gabriel Junio Dias Alves · Polo passivo: Romeu Adriano Luna
- Processo 0384851-57.2014.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 05/12/2022 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Eduardo Godoy · Polo passivo: Carlos Eduardo Oliveira Fonseca Junior
- Processo 4000150-83.2021.8.16.0056SEEU · 17/11/2022 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Parana
- Processo 0003044-75.2013.8.11.0006TJ de Mato Grosso · 20/10/2022 · Polo passivoPolo ativo: Ataide de Campos Malheiro Filho · Polo passivo: Edson Carlos Alves · Polo passivo: Eliane Helena de Souza · Polo ativo: Jose Eduardo Ramsay Torres
- Processo 0017309-95.2019.8.16.0018TJ do Paraná · 15/07/2021 · Polo passivoPolo passivo: Fernanda Lins de Godoy Alves · Polo ativo: Jardim Escola Arco Iris Ltda
Apelante(s) - FERNANDO CÉSAR ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Deodato Neto em 09/09/2026 Adv - ANDRE LUIZ GONÇALVES BARBOSA - (DP).
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Fernando Cesar Alves.
- Glaucia Herminia Flores de Queiroz
- Shirley Cristina Flores
- Shirley Cristina Flores Brasil
- Sidney Magno Alves Flores
- Celia Maria Alves
- Celio Hamilton Alves
- Conceicao Macedo Moreira da Silva
- Jose Adenilson Alves
- Maria Elisete da Silva Alves
- Miriane Moraes de Magalhaes Alves
- Osmarina Ambrosio Alves
- Sergio Roberto Alves
- Alexandre Gandarela do Espirito Santo
- Angela Maria Tavares
- Celso Goncalves dos Santos
- Edson dos Santos Gomes
- Elias Rodrigues de Moura
- Emerson Souza do Nascimento
- Geraldo Paulo da Silva
- Guilherme Martins Silva
- Jeandro Ribeiro de Assis
- Marcia Cristina Gomes da Silva
- Marcial dos Santos Yamassita
- Marcos Antonio Guedes
- Processo 5038392-64.2025.8.21.0008 · 11/09/2026
- Processo 0001120-04.2016.5.06.0171 · 28/05/2026
- Processo 0077469-24.2007.8.13.0428 · 30/07/2026
- Processo 5004896-77.2026.4.03.6302 · 03/07/2026
- Processo 5055146-81.2025.8.21.0008 · 14/08/2026
- Processo 3099546-58.2025.8.06.0001 · 23/02/2026