Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhaes Junior

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 03/03/2026 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 3079327-24.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 14/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0468308-32.2010.8.06.0001TJ do Ceará · 14/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Jose Pereira Brandao
• Processo 0202173-42.2022.8.06.0117TJ do Ceará · 14/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0130337-08.2018.8.06.0001TJ do Ceará · 07/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Roque Pinheiro de Carvalho · Polo ativo: Trato Incorporacoes Ltda
• Processo 8009705-45.2023.8.05.0039TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Rovilton Alves Cruz Souza · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 0050701-92.2021.8.06.0128TJ do Ceará · 22/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ezze Seguros S A · Polo ativo: M Neri Cunha Basilio
• Processo 3000149-66.2025.8.06.0117TJ do Ceará · 16/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0504989-64.2011.8.06.0001TJ do Ceará · 16/09/2026 · Polo passivo
• Processo 8044504-97.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores · Polo ativo: Zeneide Santana da Silva Santos
• Processo 0050326-52.2021.8.06.0141TJ do Ceará · 07/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Abdias Rolim Gomes · Polo passivo: Abdias Veras Filho · Polo passivo: Elizie Maria do Nascimento Souza · Polo passivo: Francisco Iran Lima Oliveira
• Processo 0200915-89.2022.8.06.0151TJ do Ceará · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Michael Gomes de Oliveira 99618516334
• Processo 0200800-52.2024.8.06.0166TJ do Ceará · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Procuradoria Geral de Justica · Polo ativo: Raimunda Pinheiro e Silva · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 0006025-30.2000.8.06.0117TJ do Ceará · 02/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0011386-63.1998.4.05.8102TRF da 5ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fazenda Agropecuaria Serra Verde S A
• Processo 0146305-54.2013.8.06.0001TJ do Ceará · 01/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0119500-54.2019.8.06.0001TJ do Ceará · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0883334-63.2014.8.06.0001TJ do Ceará · 28/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0134697-98.2009.8.06.0001TJ do Ceará · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Francisco Farley Cordeiro Teixeira
• Processo 0049448-14.2014.8.06.0064TJ do Ceará · 27/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Ceara · Polo ativo: Makey Nondas Maia · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara · Polo passivo: Varicred do Nordeste Empreendimentos e Participacoes Ltda
• Processo 0144816-79.2013.8.06.0001TJ do Ceará · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Darlene Farias de Sousa · Polo passivo: Epoca Engenharia Importacao Com Ltda
• Processo 0211516-66.2015.8.06.0001TJ do Ceará · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Centro de Educacao Tecnologica Intensiva Ceneti Fateci · Polo ativo: Victor Ventorini Pontes ME
• Processo 8200262-69.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores · Polo ativo: Valdineia Paula de Jesus dos Prazeres
• Processo 8000090-95.2025.8.05.0189TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Adelma Nascimento Fraga · Polo ativo: Neila Nascimento Ferreira Registrado A Civilmente Como Neila Nascimento Ferreira · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 0210988-56.2020.8.06.0001TJ do Ceará · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Marcelo Martins Gentil Junior · Polo ativo: Raul Lira Mesquita · Polo passivo: Raul Lira Mesquita Ltda · Polo ativo: Rodrigo Canuto Soares de Oliveira
• Processo 0212385-82.2022.8.06.0001TJ do Ceará · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Claudia Porto Mapurunga · Polo ativo: Humberto Maciel Gondim Goncalves · Polo passivo: Lucia Daniele Pinheiro
• Processo 0045080-31.2013.8.06.0117TJ do Ceará · 17/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0210026-62.2022.8.06.0001TJ do Ceará · 12/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0136219-14.2019.8.06.0001TJ do Ceará · 11/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bernardo Barbosa Borges · Polo passivo: Manhattan New York Empreendimento Imobiliario Ltda · Polo ativo: Williane Farias Gois
• Processo 0005214-57.2017.8.06.0155TJ do Ceará · 10/08/2026 · Polo ativo
• Processo 8183438-35.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Dilma Maria do Sacramento · Polo ativo: Leonardo Rodrigues Pimentel Registrado A Civilmente Como Leonardo Rodrigues Pimentel · Polo passivo: Paulo Roberto Petri da Silva Registrado A Civilmente Como Paulo Roberto Petri da Silva · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Forca Sindical
• Processo 3020069-83.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 06/08/2026 · Polo passivo
• Processo 8101404-71.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Claudio Rodrigues Copque · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 8006208-54.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores · Polo ativo: Vera Maria Vieira da Cruz
• Processo 0040184-41.2012.8.06.0064TJ do Ceará · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Estado do Ceara · Polo ativo: Solar Participacoes S A
• Processo 8078261-82.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Rudival dos Santos · Polo passivo: Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia
• Processo 0205826-41.2024.8.06.0001TJ do Ceará · 24/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0379659-91.2010.8.06.0001TJ do Ceará · 23/07/2026 · Polo passivo
• Processo 3037718-27.2026.8.06.0001TJ do Ceará · 20/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0220050-67.2013.8.06.0001TJ do Ceará · 20/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0268755-52.2020.8.06.0001TJ do Ceará · 17/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000774-89.2009.8.06.0028TJ do Ceará · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alice Fernandes Rodrigues · Polo ativo: Carlos Aurelio Rodrigues · Polo ativo: Central Eolica Volta do Rio S A · Polo ativo: Geraldo Lopes de Araujo
• Processo 0241319-50.2022.8.06.0001TJ do Ceará · 06/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0050149-80.2016.8.06.0071TJ do Ceará · 06/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Dario Nestor Chiachiarini · Polo ativo: Marco Augusto Piero Bosia · Polo passivo: Matrunita da Amazonia Apicultura Ltda
• Processo 0048228-18.2018.8.06.0071TJ do Ceará · 06/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0214424-81.2024.8.06.0001TJ do Ceará · 26/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0050694-02.2020.8.06.0075TJ do Ceará · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ezequias da Silva Leite · Polo passivo: Filomena Leite de Araujo · Polo passivo: Gilda Maria Leite de Araujo · Polo ativo: Joao Wilson Moraes de Aquino Filho
• Processo 0548469-78.2000.8.06.0001TJ do Ceará · 25/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0481209-95.2011.8.06.0001TJ do Ceará · 25/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0254462-72.2023.8.06.0001TJ do Ceará · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas · Polo passivo: Maria das Gracas Ferreira da Silva · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara
• Processo 0202187-44.2023.8.06.0035TJ do Ceará · 23/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Tavares Filho · Polo passivo: Kairos Wind Holding S A
• Processo 0215814-86.2024.8.06.0001TJ do Ceará · 17/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8093125-62.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Cicera Brito Soares · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 0149368-48.2017.8.06.0001TJ do Ceará · 09/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Andre Marques Barroso · Polo passivo: Indusmar Industria e Comercio de Moveis Ltda · Polo passivo: MS Comercio de Moveis Ltda
• Processo 0385914-65.2010.8.06.0001TJ do Ceará · 04/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0200063-92.2024.8.06.0087TJ do Ceará · 03/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria do Livramento Aragao · Polo passivo: Servtec Investimentos e Participacoes S A
• Processo 0162970-77.2015.8.06.0001TJ do Ceará · 03/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0202005-92.2022.8.06.0035TJ do Ceará · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eddie Pieter Maria Van Tilburg · Polo ativo: Itamar de Paiva Rocha · Polo passivo: Seafarm Criacao e Comercio de Produtos Aquaticos Ltda · Polo passivo: Yara Suzanne Maria Van Tilburg Bernardes
• Processo 0494326-42.2000.8.06.0001TJ do Ceará · 28/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0006443-35.2011.8.06.0164TJ do Ceará · 28/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Maria Nogueira Studart Gomes · Polo passivo: Jorge Alberto Vieira Studart Gomes
• Processo 0274583-24.2023.8.06.0001TJ do Ceará · 27/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: F A Administracao de Imoveis Ltda · Polo passivo: IL Autos Ltda · Polo passivo: Jordao Marques Brandao
• Processo 0149692-67.2019.8.06.0001TJ do Ceará · 25/05/2026 · Polo ativo
• Processo 8033399-80.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores · Polo ativo: Tatiane Bezerra de Jesus
• Processo 0106432-71.2018.8.06.0001TJ do Ceará · 13/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Lafitte Incorporacoes Spe Ltda Recorrente · Polo ativo: Magis Incorporacoes Ltda Recorrente · Polo passivo: Patricia Priscila Pereira Dantas Faria Recorrido · Polo passivo: Willian Francisco dos Santos Faria Recorrido
• Processo 0271805-81.2023.8.06.0001TJ do Ceará · 08/05/2026 · Polo ativo
• Processo 8184310-50.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Leonardo Souza Rosa Registrado A Civilmente Como Antonio Leonardo Souza Rosa · Terceiro: Daiane Pazos Brasil · Polo ativo: Leonardo Rodrigues Pimentel Registrado A Civilmente Como Leonardo Rodrigues Pimentel · Polo passivo: Paulo Roberto Petri da Silva Registrado A Civilmente Como Paulo Roberto Petri da Silva
• Processo 0179588-68.2013.8.06.0001TJ do Ceará · 06/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0107996-22.2017.8.06.0001TJ do Ceará · 05/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0050449-53.2020.8.06.0119TJ do Ceará · 01/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0004046-51.2007.8.06.0064TJ do Ceará · 30/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0230963-64.2020.8.06.0001TJ do Ceará · 28/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0233432-83.2020.8.06.0001TJ do Ceará · 27/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Associacao dos Lojistas do Shopping Aldeota Expansao · Polo ativo: Condominio Shopping Aldeota Expansao · Polo passivo: M A Comercio de Produtos Naturais Ltda · Polo ativo: Ximenes Negocios Imobiliarios Ltda
• Processo 0200978-40.2023.8.06.0035TJ do Ceará · 22/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Kairos Wind Holding S A · Polo ativo: Maria Carmoniza Reboucas Nolasco
• Processo 0202326-70.2022.8.06.0151TJ do Ceará · 21/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Instituto de Saude dos Servidores do Estado do Ceara Issec · Polo ativo: Maria Osanea de Araujo · Polo ativo: Procuradoria Geral de Justica
• Processo 0200863-24.2023.8.06.0001TJ do Ceará · 20/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jmb Imobiliaria Ltda
• Processo 8021647-89.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 02/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 0141237-84.2017.8.06.0001TJ do Ceará · 17/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0035302-37.2013.8.06.0117TJ do Ceará · 12/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0193335-75.2019.8.06.0001TJ do Ceará · 10/03/2026 · Polo passivo
• Processo 8000506-79.2025.8.05.0119TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agnaldo Jose dos Santos · Polo ativo: Moacir Salustiano Santos Junior Registrado A Civilmente Como Moacir Salustiano Santos Junior · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores
• Processo 3084385-08.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 03/03/2026 · Polo ativo

• Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes
• Rovilton Alves Cruz Souza
• Auriene Martins Girao Nogueira
• David Deny Ferreira Felix
• Priscilla da Silveira Fonseca Ribeiro
• Rainier Ricarty Gondim Costa
• Joao Jorge Silva Vasconcelos
• Jose Martonio Alves Coelho
• Wemerson Robert Soares Sales
• Zeneide Santana da Silva Santos
• Abdias Rolim Gomes
• Abdias Veras Filho