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Geraldo Caitano da Silva

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Geraldo Caitano da Silva
4 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRF5, TJMG, TJES, TRF6

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Espírito Santo, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 20/03/2026 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 16/09/2026 · Processo 0512693-63.2019.4.05.8100

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0512693-63.2019.4.05.8100 AUTOR: GERALDO CAITANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILAS FELICIO DE OLIVEIRA - CE25412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Geraldo Caitano da Silva propôs ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requerendo a concessão do benefício previdenciário aposentadoria especial, com reconhecimento de tempo laborado sob condições especiais, nos moldes delineados na inicial. Fundamentaçã

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