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Gilson Barbalho Costa

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Gilson Barbalho Costa
6 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 02/04/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Processo 5000900-86.2025.8.13.0064

Apelante(s) - GILSON BARBALHO COSTA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira GILSON BARBALHO COSTA Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual cassação, de ofício, da sentença recorrida, em razão de sua prolação durante o período de suspensão determinado no âmbito do Tema 1.414/STJ. Adv - FABIO FRASATO CAIRES, MARCELO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS, RICARDO LOPES GODOY.

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