Gilvan Souza Santos
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Processos em TJBA, TJSE, TRF1, TRT15, TRF3, TRT5
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRF da 1ª Região, TRT15. As publicações vão de 09/04/2021 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8001160-17.2022.8.05.0040TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Digimais SA · Polo passivo: Hudson Jose Ribeiro Registrado A Civilmente Como Hudson Jose Ribeiro · Polo ativo: Vitor Rodrigues Seixas Registrado A Civilmente Como Vitor Rodrigues Seixas
- Processo 8181493-42.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda
- Processo 0963377-32.2015.8.05.0113TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Cartorio do 1o Oficio do Registro de Imoveis Itabuna · Polo ativo: Municipio de Itabuna · Polo ativo: Naiana Almeida Carvalho Registrado A Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho
- Processo 0008578-19.2024.8.25.0040TJ de Sergipe · 31/08/2026 · Polo passivo
- Processo 8091828-83.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cooperativa de Trabalho Autonomo Baixo Sul da Bahia Ltda Cootrasbe · Polo ativo: Gerson Moncao dos Santos Junior Registrado A Civilmente Como Gerson Moncao dos Santos Junior · Polo ativo: Lucas Dias Sestelo Registrado A Civilmente Como Lucas Dias Sestelo · Polo ativo: Maria Aparecida de Souza Penteado
- Processo 8021501-25.2022.8.05.0150TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Rci Brasil S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 1006206-07.2026.4.01.3308TRF da 1ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8028660-73.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cooperativa de Trabalho Autonomo Baixo Sul da Bahia Ltda Cootrasbe · Polo passivo: Gerson Moncao dos Santos Junior Registrado A Civilmente Como Gerson Moncao dos Santos Junior · Polo passivo: Maria Aparecida de Souza Penteado
- Processo 8003714-05.2021.8.05.0154TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: S e Patrimonial Ltda
- Processo 8015579-54.2023.8.05.0154TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Luis Eduardo Magalhaes
- Processo 1000742-58.2020.8.26.0082TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0001903-85.2017.8.25.0072TJ de Sergipe · 07/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Sergipe
- Processo 8003487-83.2019.8.05.0154TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Luis Eduardo Magalhaes
- Processo 1006893-21.2025.4.01.3307TRF da 1ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0011731-93.2016.5.15.0032TRT15 · 10/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ivan Alves Ferreira · Polo passivo: Jose Antonio Teodoro Lara · Polo passivo: Marcio Nunes Moreira de Araujo · Polo passivo: Normed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda Epp
- Processo 0004579-18.2010.8.05.0004TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francelina de Cerqueira Bispo · Polo passivo: Maria de Jesus Souza Santos
- Processo 0011454-89.2025.5.15.0023TRT15 · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jsl S A · Polo passivo: White Martins Gases Industriais Ltda
- Processo 0000353-77.2025.5.20.0003TRT20 · 02/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Saneamento de Sergipe Deso · Polo ativo: Elizeu Vieira dos Santos · Polo ativo: Genilton Farias da Silva · Polo ativo: Gerio Costa Araujo
- Processo 0011491-65.2019.5.15.0011TRT15 · 12/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: G T Lourenco Preparacao de Terreno · Polo passivo: Raizen Centro Sul Paulista S A
- Processo 8002767-91.2024.8.05.0041TJ da Bahia · 27/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Artur Epifanio dos Santos · Polo ativo: Josenice Maria Santos Cruz · Polo passivo: Manoel Rodrigues Ferreira
- Processo 0069120-15.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 27/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: F M N I V R L · Polo passivo: Fidc Multisegmentos Npl Ipanema VI Responsabilidade Limitada
- Processo 1009844-25.2024.4.01.3306TRF da 1ª Região · 09/09/2025 · Polo ativo
- Processo 1008629-95.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 05/08/2025 · Polo ativo
- Processo 5002311-34.2023.4.03.6342TRF da 3ª Região · 21/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 1000192-85.2024.5.02.0391TRT2 · 15/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Eldtec Brasil Ltda · Polo passivo: Esax Importacao Exportacao de Esquadrias de Aluminio Eireli · Polo passivo: Magma Comercio de Perfil de Aluminio Ltda
- Processo 8001552-26.2023.8.05.0038TJ da Bahia · 06/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Gilvana Maria de Jesus · Polo ativo: Maria Dajuda Damasceno Souza
- Processo 0002475-20.2020.8.02.0058TJ de Alagoas · 21/05/2025 · Polo passivo
- Processo 8012022-13.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 11/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0009781-46.2024.5.05.0000TRT5 · 10/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Souto Soares
- Processo 0000758-86.2018.5.05.0291TRT5 · 16/05/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Souto Soares
- Processo 8000569-27.2023.8.05.0135TJ da Bahia · 20/12/2023 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Representacao Banco Bradesco
- Processo 5001021-30.2021.4.03.6317TRF da 3ª Região · 30/03/2023 · Polo ativo
- Processo 0004833-75.2021.8.25.0027TJ de Sergipe · 08/11/2021 · Polo passivoPolo ativo: Supermercado Itapreco Ltda
- Processo 0000144-85.2021.8.25.0027TJ de Sergipe · 09/04/2021 · Polo passivoPolo ativo: Supermercado Itapreco Ltda
DECISÃO Processo nº: 8181493-42.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: GILVAN SOUZA SANTOS Requerido(a) REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Defiro o pedido de gratuidade da justiça ao autor por não identificar nos autos elementos capazes de infirmar a sua condição de hipossuficiência econômica. Cuida-se de decidir sobre pedido de tutela antecipada formulado por GILVAN SOUZA SANTOS em face de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Narra o autor que se habilitou na plataforma da empresa ré para funcionar como motorista do aplicativ
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