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Gilvan Souza Santos

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Gilvan Souza Santos
34 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSE, TRF1, TRT15, TRF3, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRF da 1ª Região, TRT15. As publicações vão de 09/04/2021 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8181493-42.2026.8.05.0001

DECISÃO Processo nº: 8181493-42.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: GILVAN SOUZA SANTOS Requerido(a) REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Defiro o pedido de gratuidade da justiça ao autor por não identificar nos autos elementos capazes de infirmar a sua condição de hipossuficiência econômica. Cuida-se de decidir sobre pedido de tutela antecipada formulado por GILVAN SOUZA SANTOS em face de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Narra o autor que se habilitou na plataforma da empresa ré para funcionar como motorista do aplicativ

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