Gustavo Mazza Junior
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 29/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1005918-88.2023.8.26.0348TJ de São Paulo · 29/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Clareci Leite de Sena · Polo passivo: Imobiliaria Bareto e Fino · Polo passivo: Maria Aparecida Gama dos Santos Sena · Polo ativo: Viviane de Oliveira Ramos
Processo 1005918-88.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Viviane de Oliveira Ramos - - Gustavo Mazza Junior - Clareci Leite de Sena - - Maria Aparecida Gama dos Santos Sena - - Imobiliária Bareto e Fino - Vistos. Fls. 422/423: Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que, ausentes quaisquer dos vícios da obscuridade, contradição ou omissão. Contradição alguma existe no julgado proferido, sendo a impugnação à gratuidade devidamente apreciada às fls. 413 (3º a 6º paragrafos), não cab
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