ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 19633

Herbiton Lima Silva

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Herbiton Lima Silva
6 processos localizados

Processos em TRF1, TRT16

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRT16. As publicações vão de 27/01/2026 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 30/07/2026 · Processo 1029715-91.2022.4.01.3700

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1029715-91.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO JORGE PADILHA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO 01. Prejudicial de Prescrição. No caso dos autos, quanto à prescrição, deve ser aplicado o entendimento fixado pelo STJ no REsp n° 1.336.0026/PE, que ao modular os efeitos da decisão no Recurso Repetitivo supracitado, o STJ estabeleceu novo termo in

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Herbiton Lima Silva.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.