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Ivan Moreno Neiva

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Ivan Moreno Neiva
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 14/07/2022 a 24/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/07/2026 · Processo 0573929-64.2018.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0573929-64.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ISALTINO FAGUNDES DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892), CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA (OAB:BA83963) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o despacho de (ID 490521417) determinou indevidamente o início de execução fundada no art. 535 do CPC. O feito, contudo, permanece em f

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