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Jameli Alves de Castro

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Jameli Alves de Castro
15 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, SEEU. As publicações vão de 04/10/2023 a 23/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 29/05/2026 · Processo 0031937-27.2018.8.19.0023

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031937-27.2018.8.19.0023 Assunto: Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0031937-27.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2023.00502512 Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. DENÚNCIA PELO CRIME DE PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR, PESSOALMENTE OU POR INTERPOSTA PESSOA, ORGANIZAÇÃO CRIMIN

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