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James Alves Rollemberg

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James Alves Rollemberg
8 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 27/11/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 19/08/2026 · Processo 0616917-88.2022.8.04.0001

DISPOSITIVO Forte nas razões que precedem, a) RECONHEÇO que o Decreto de 05 de agosto de 2026 promoveu apenas o cumprimento parcial da obrigação de fazer, permanecendo pendente a promoção dos exequentes ao posto de Capitão QOAPM, conforme estabelecido no título executivo judicial; b) DETERMINO que o ESTADO DO AMAZONAS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, adote e comprove nos autos as providências administrativas necessárias à publicação do ato de promoção dos exequentes ao posto de Capitão QOAPM, observados os efeitos temporais definidos no título executivo; c) FIXO, para o caso de descumprime

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