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Janaina Oliveira da Costa

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Janaina Oliveira da Costa
22 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJRJ, TJAM, TRT4, TJSP, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Amazonas, TRT4. As publicações vão de 08/10/2024 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1502815-85.2019.8.26.0047

Processo 1502815-85.2019.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA - - GUSTAVO ALCANTARA ALVES - - LUCAS FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL - - VITOR GABRIEL GOMES DOS SANTOS - - ANDERSON JOSE RIBEIRO ALVES - - PEDRO HENRIQUE DE MELLO GALVÃO - - ROBERTO INACIO DA COSTA - - JEFFERSON HIGINO DA SILVA - - VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS - - JANAINA OLIVEIRA DA COSTA - - JUAREZ SOARES DA SILVA JUNIOR - - LUAN GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúnci

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